De forma inesperada, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, decidiu antecipar o anúncio do Plano Safra 2016/2017 para o próximo dia 4 de maio, já na semana que vem. A estratégia de acelerar a divulgação acontece em meio a sua provável saída do ministério caso a presidente Dilma de fato seja impedida de continuar no cargo.

Em meio às turbulências políticas, dirigentes de entidades e empresários do agronegócio foram surpreendidos com convites em suas caixas de e-mail, assinados pela própria ministra, convocando-os para a cerimônia que será realizada no Palácio do Planalto, com a presença de Dilma.

"O Plano Safra está praticamente elaborado e tenho certeza absoluta que a presidente Dilma mais uma vez não vai decepcionar os produtores do país", disse ontem a ministra durante evento em Brasília. A declaração, contudo, foi recebida como uma manobra política para tentar criar um fato positivo.

Muitas entidades do setor alegaram que ainda estão finalizando suas propostas, e as negociações entre os ministérios da Agricultura e da Fazenda vinham acontecendo em ritmo lento e em caráter técnico, de acordo com fontes do governo. E, em meio à crise fiscal, ainda há incertezas em relação à capacidade do Tesouro de garantir recursos para subsidiar o crédito rural no país.

Devido à crise, muitos produtores reclamaram, desde o início desta safra 2015/16, que terminará em junho, que os bancos restringiram o acesso aos financiamentos. Nesse contexto, as contratações de crédito rural nesta temporada estão em ritmo relativamente menor que na anterior: nos nove primeiros meses deste ciclo (de julho do ano passado a março último), o volume contratado atingiu R$ 100 bilhões, ou 53% do total ofertado pelo governo no Plano Safra 2015/16 (R$ 187,7 bilhões). No mesmo período de 2014/15, o percentual foi de 61,6% do total ofertado (R$ 156,1 bilhões).

Sem mudanças estruturais, o próximo Plano Safra deverá manter os mesmos patamares de taxas de juros para operações de custeio (8,75% ao ano), Pronamp (7,75%) e investimentos (7% a 10%). E haverá destaque, mais uma vez, para financiamentos com base nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), mesmo que o instrumento não esteja funcionando como o esperado pelo governo neste ciclo 2015/16 - dos R$ 30 bilhões ofertados via LCA nesta temporada, foram liberados menos de R$ 7 bilhões.

A norma colocada em prática na atual temporada é que 50% das emissões desses títulos lastreados em operações de crédito subsidiado sejam redirecionadas ao crédito rural. Para o ciclo 2016/17, a novidade será reduzir esse percentual para 35%, independentemente do lastro, segundo apurou o Valor. E, nesse montante de emissões, haverá a definição de uma parte, algo em torno de 15%, para ser direcionada ao crédito com juros abaixo dos de mercado.

Outra nova regra que deverá ser adotada é o limite único de crédito: ao invés de tetos de financiamento por produtor e modalidade - custeio e investimento, por exemplo -, a ideia é fixar um só limite, algo entre R$ 3,5 milhões e R$ 3,7 milhões por produtor, e para todas as linhas.

Por: Cristiano Zaia

Fonte: Valor Econômico